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NÃO PERTURBE – Anatel determina que teles criem bloqueadores de telemarketing

A Anatel estabeleceu que as operadoras terão 30 dias para criar uma lista nacional e única de consumidores que não querem ser incomodados com as chamadas de telemarketing. A medida vale para a Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Os consumidores poderão manifestar seu desejo de não receber ligações em um canal “não perturbe” criado e divulgado pelas empresas.

A Anatel estima que as operadoras de telefonia, banda larga e TV por assinatura estão relacionadas a pelo menos um terço das chamadas de telemarketing. Segundo um estudo da Truecaller, brasileiros recebem em média 37,5 ligações de televendas por mês.

A novidade chega poucos meses após o compromisso firmado pelas operadoras para combater ligações abusivas, cumprindo o princípio estabelecido de respeitar o desejo dos consumidores de não receber chamadas.

A lista “não perturbe” só vale para serviços prestados pelas operadoras de telefonia. Não há uma regra federal que discipline todos os setores: ou seja, infelizmente você continuará a receber ofertas de cartão de crédito ou de ômega 3 (!). O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, afirma que a agência estudará soluções técnicas que possam combater o problema como um todo.

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe spam de operadora através de SMS. Para entrar em vigor, é necessária aprovação do Senado e sanção presidencial.

O estado de São Paulo já possui um mecanismo similar: o Procon mantém o Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, previsto na lei estadual 13.226/2008. Após registrar o número fixo e celular em procon.sp.gov.br/bloqueiotelef, as empresas ficam proibidas de realizar chamadas de telemarketing no prazo de 30 dias.

Mesmo com essa lista, algumas empresas desrespeitam o bloqueio: Vivo, NET e TIM lideram o telemarketing i qndesejado. Somente em 2019, a entidade já aplicou R$ 12,9 milhões em multas.

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O Rondoniense/ Lucas Braga
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