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Nos tribunais Huawei perde uma de suas últimas defesas contra ofensiva dos EUA

Os Estados Unidos vêm acusando a Huawei de usar seus dispositivos para praticar espionagem, e nos últimos anos as coisas se complicaram ainda mais. Embora haja uma aparente trégua entre os países atualmente, o governo Trump quer banir de vez a companhia oriental da América do Norte e de onde mais puder. Agora, uma das últimas linhas de defesa da chinesa nos tribunais caiu por terra.

A Huawei havia acionado a Casa Branca na justiça, dizendo que a decisão da administração de Trump de não contratá-la era inconstitucional, pois a companhia não teria passado por um processo legal que a condenasse como culpada, com provas concretas. Contudo, Amos Mazzant, juiz federal do Distrito Leste do Texas, afirmou que o Congresso tem a prerrogativa de proibir agências federais de contratarem determinada empresa.

Nos Estados Unidos, a Huawei ainda mantém grande presença em lugares remotos e cidades muito pequenas, porque seus equipamentos são bem mais baratos do que os concorrentes. Com essa negativa de Trump, a chinesa praticamente some do mapa e também sofre restrições de parceiros dos estadunidenses. Na decisão, Mazzant destaca que ser contratado pelo governo é um “privilégio” e não um direito constitucional.

Batalha judicial continua e EUA apertam o cerco

Os EUA já movem vários processos contra a Huawei, e recentemente adicionaram outros dois. Um, da T-Mobile, acusa a chinesa de roubo de propriedade intelectual, ao tirar fotos de um robô de testes; o outro acusa Meng Wanzhou, CFO global da Huawei e filha do cofundador da empresa, de fraudes bancárias e financeiras e de realizar negócios com o Irã — que sofre sanções de Trump.

Essa derrota enfraquece ainda mais sua situação nos Estados Unidos. Trump até tinha deixado o caso suspenso no final do ano passado, depois de acertar uma trégua no aumento das taxas de produtos, mas o próprio Congresso não gostou dessa atitude e manteve a pressão para banir a companhia. Para piorar a situação dos orientais, o Departamento de Defesa dos EUA disse ter provas concretas de espionagem da Huawei, e que cópias desse material já estavam com outros países, a exemplo do Canadá.

Em outro capítulo recente, os norte-americanos protocolaram a 16ª acusação contra Meng Wanzhou, para tentar extraditar a executiva do Canadá. Ela foi presa por lá em 2018, pelos mesmos argumentos pelos quais continua sendo acionada judicialmente, e, depois de passar alguns dias detida, passou a morar em uma mansão, até que sua situação seja resolvida por definitivo.

No caso de Meng, ela tem a seu favor o princípio de dupla criminalização, que se baseia na necessidade de o ato ser considerado crime tanto no país que requer a extradição de um indivíduo, como na nação onde ele aconteceu — e o Canadá não teria as mesmas restrições comerciais dos EUA na época do ocorrido.

  • CanalTech.com

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