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Núcleo de Prática Jurídica da UNIR atua na defesa judicial de quilombolas

Desde que receberam decretação de prisão preventiva, em outubro do ano passado, até a recente manifestação do Ministério Público pela impronúncia, livrando-os de serem levados ao júri popular como réus em um caso de homicídio, quatro cidadãos quilombolas receberam toda a assistência do Núcleo de Prática Jurídica da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), que beneficiou também um quilombola menor de idade, que se encontrava apreendido sob a mesma acusação.

A defesa criminal teve à frente o advogado Gustavo Dandolini, professor do Curso de Direito no campus de Porto Velho da UNIR e  Mestre em Direitos Humanos e Justiça (DHJUS) na mesma Universidade Federal Rondônia. Uma integrante da comunidade quilombola, Erineide Rodrigues, foi quem trouxe os fatos ao conhecimento do corpo docente do mestrado, na pessoa do professor doutor Marcos Teixeira, que há três décadas desenvolve trabalhos acadêmicos junto à comunidade.

Com o apoio da coordenação do DHJUS e o empenho pessoal dos professores doutores Delson Xavier e Ricardo Gilson, foi viabilizada, com esforços e despesas que transcenderam os recursos oficiais, a realização de pelo menos oito viagens ao Vale do Guaporé, para a prestação dos serviços de advocacia pro bono aos integrantes da comunidade tradicional de Pedras Negras, que integra a circunscrição da Comarca de São Francisco do Guaporé.

Logo após o carnaval, a juíza Marisa de Almeida, que é aluna do Mestrado em Direitos Humanos, relaxou as prisões preventivas  e, em uma das suas falas, ressaltou que seu trabalho de ouvir a comunidade e viajar numa voadeira em dia de chuva, por mais de seis horas pelo rio Guaporé era o resultado do que ela havia aprendido nesses anos de estudo no Mestrado.

Nesta quinta-feira, 4 de junho, a Promotoria Pública em São Francisco do Guaporé se manifestou pela impronúncia dos acusados. O que foi considerado pela comunidade uma grande vitória. Os representantes da comunidade manifestaram sua gratidão à Fundação Universidade Federal de Rondônia, pelos esforços empreendidos por muitos de seus órgãos, como o Departamento de Ciências 

Jurídicas, por meio do Mestrado em Direitos Humanos e Exercício da Cidadania e o Núcleo de Prática Jurídica, bem como a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão e o Departamento de História, que facilitou o deslocamento do professor doutor Marco Teixeira adequando horários e pela via do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares Afros e Amazônicos (GEPIAA).

Fonte: UNIR