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O Brasil no mundial da proteção de dados

Estamos em tempo de Copa do Mundo FIFA™ . Durante parte dos meses de junho e julho, boa parte do planeta volta suas atenções para o principal torneio de futebol do mundo, que está sendo realizado na Rússia. E como o futebol é uma das paixões do brasileiro, nosso país “desacelera” sua atividade econômica e, em muitos ambientes profissionais, acontecem os tradicionais e emocionantes “bolões” para tentar adivinhar os resultados das partidas ou os vencedores do Mundial da Rússia.

Mas para a comunidade envolvida com a área de Proteção de Dados, as emoções se iniciaram bem mais cedo, em maio, com a entrada em vigor da GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados, ou RGPD) na União Europeia. Animados com esta perspectiva, nossos deputados aprovaram com urgência o PL 4060/12, que criaria, enfim, uma lei geral brasileira de proteção de dados. Referido projeto encontra-se no Senado Federal para revisão, e a ansiedade sobre os próximos lances provoca emoções em todos os setores de mercado interessados no tema.

Mas e se existisse, por acaso, uma “Copa do Mundo” da privacidade e proteção de dados, nos moldes do Mundial da Rússia 2018, quem seriam os países mais fortes? Quem seria “eliminado” na 1ª fase e quem disputaria um eventual título neste torneio?

Urtilizamos como base o relatório preparado anualmente pelo pesquisador e advogado David Banisar, da ONG Article 19, na versão de janeiro de 2018[1], que traz um confiável mapa da legislação de privacidade e proteção de dados pelo mundo.

Dentre as principais seleções, teríamos algumas coincidências entre futebol e proteção de dados: Alemanha, Inglaterra e França estariam com certeza entre os favoritos, não apenas pelo seu histórico legislativo, mas sua jurisprudência e doutrina bastante evoluídas sobre o tema. Outros países-membros da UE, como Bélgica, Portugal e Espanha, estariam também entre os destques da Copa, de acordo com a sua habilidade em implementar as disposições do GDPR em suas leis locais e com a atuação de suas respectivas agências reguladoras de proteção de dados. Alguns países que não se classificaram para a Copa, como Itália, Holanda, Canadá, EUA e Irlanda, seriam desfalques importantes.

Países que já surpreenderam na Copa do Mundo FIFA™ como México e Islandia estariam bem posicionados na disputa, assim como nossos tradicionais rivais sulamericanos Argentina e Uruguai. Os mesmos estão entre os países da América Latina que já tem tanto uma legislação robusta como uma autoridade de proteção de dados atuante, apesar da Argentina estar deixando a desejar esse ano no futebol.

E onde o Brasil se posicionaria neste Mundial? O Brasil não tem ainda uma lei geral de proteção de dados, ou uma agência reguladora sobre o tema, mas a privacidade é um direito garantido por via constitucional e diversas leis como o Marco Civil, a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa do Consumidor abordam o assunto. Além disso, já existem algumas decisões judiciais sobre o tema, apesar do mesmo ainda não ter destaque em nosso Legislativo.

Talvez o Brasil sequer se classificasse nas Eliminatórias, no confronto direto com países como Chile e Colombia que já tem leis de proteção de dados. E basta dizer que, se enfrentassemos a Alemanha, as chances hoje de levarmos um novo 7 a 1 seriam enormes.

Hoje, 26 de junho, teremos no Senado uma audiencia publica para discutir o agora PLC 53/2018. Os trabalhos devem se iniciar no horario dos jogos, e esperamos que isso nao diminua ou distraia o interesse dos nossos Senadores sobre o tema. Esperamos que os mesmos estejam munidos do espirito do novo mascote brasileiro, o “Canarinho Pistola”, e tratem o debate com a seriedade e rigor que o mesmo merece.

[1]  Disponível em https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1951416

Fonte: Dirceu Santos Rosa