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O Poder não emana do Povo – Por Edmilson da Silva

A experiência do Brasil democrático com o impeachment não é nova, mas quase sempre é traumática. Os processos que tivemos até hoje trouxe, à luz dos holofotes, uma motivação moral, normalmente ligada à corrupção. Mas, a história mostrou, em ambos os casos, que a motivação de fato foi meramente política.

O primeiro governo após a redemocratização do País, ainda foi eleito pelo voto indireto por meio do congresso nacional. O presidente eleito não tomou posse. Faleceu antes de uma doença misteriosa que até hoje provoca especulações sobre a sua origem, dando margem ao surgimento das famosas teorias conspiratórias. Assumiu então o Vice Presidente, José Sarney, com a missão de promover as medidas necessárias para consolidar o processo democrático e enterrar de vez os requícios do período negro da ditadura. Ainda no seu Governo, em 1988, foi promulgada a Constituição Federal que temos hoje. A chamada Constituição cidadã.

As mudanças trazidas pela Constituição, consideradas avançadas do ponto vista político e social trouxe também uma relação absurdamente promíscua entre os poderes, em especial entre o Executivo e o Legislativo. A partir daí, não existe mais a chamada governabilidade sem a anuência do Congresso Nacional, em especial da Câmara dos Deputados. O Grande problema está no preço dessa chancela.

Um partido em especial, o PMDB, percebeu a grande sacada e foi certamente o precursor de todo esquema de corrupção que assolou o país, pós ditadura. Após o Governo Sarney, o partido abriu mão de concorrer a eleições presidenciais e montou uma base política grande nos Estados e Municípios, passou a controlar o Congresso Nacional e a ocupar os principais cargos nos executivos nacionais, estaduais e municipais. Virou uma espécie de cafetão, aliciando como prostitutas partidos dispostos a assumir o executivo contando com seu apoio em troca das vantagens obtidas por de meio de negociações escusas envolvendo cargos no alto escalão, ministérios, emendas parlamentares, mensalões, etc. Evidentemente, aqueles que ousaram desafiar esse poder de articulação se deram muito mal.

O Collor de Melo foi o primeiro deles. Eleito com apoio popular extraordinário, e apoio da mídia e de grupos políticos articulados, Collor rapidamente decepcionou e resolveu caminhar com as próprias pernas. Passou a ignorar o Congresso Nacional que tinha como Presidente da Câmara o Pmdebista Ibsen Pinheiro. Não demorou muito e as denúncias de corrupção dentro do governo levou a Câmara dos Deputados a abrir processo de impeachment que culminou com a cassação do mandato do Presidente do executivo. No entanto, o que aconteceu depois, mostrou que a cassação do Collor não teria sido exatamente por conta da corrupção. O principal articulador, o responsável direto pela condução do processo de cassação, era afastado das suas funções parlamentares, e tinha o mandato cassado posteriormente por corrupção. O Deputado Ibsen Pinheiro, Presidente da Câmara dos Deputados, participava também de um grupo de deputados corruptos que ficou conhecido como “ANÕES DO ORÇAMENTO”, comandado pelo Deputado João Alves, envolvidos em um esquema de fraude no orçamento da União. Estava escancarada para a sociedade a razão maior da queda do Collor.

Em 2016, a história se repete e o PMDB novamente é protagonista. O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha conduz um processo de impeachment controverso contra a Presidenta Dilma, cujo pano de fundo era um suposto crime de responsabilidade popularmente chamado de pedaladas fiscais. Os votos denunciaram a verdadeira motivação. Um ódio produzido pela imprensa e setores da sociedade interessados em uma mudança ideológica na condução político administrativa do País. Quase a totalidade dos parlamentares justificaram seus votos homenageando, pais, filhos, esposas, amantes, gato, cachorro, etc., e o crime propriamente dito ficou em segundo plano e praticamente não foi lembrado. O povo, convocado a se rebelar contra a corrupção é mais uma vez utilizado como massa de manobra para lastrear a decisão do congresso e assim tentar afastar a tese de golpe parlamentar tão difundida e defendida pelos defensores da Presidenta. E assim, temos mais um Presidente da Câmara, do PMDB, preso e prestes a ser condenado. Percebe-se que assim como Collor, a Dilma decidiu quebrar o ciclo vicioso da relação imoral entre executivo e legislativo e também pagou caro com a perda do cargo de Presidente.

Chegamos, enfim, a 2021 e mais uma vez o povo vai as ruas pedir o impeachment de um presidente. Dessa vez, no entanto, a situação é diferente. Pela primeira vez a iniciativa parte do povo e por isso a dificuldade em encorpar. O interesse político é pouco e o Presidente da República, profundo conhecedor dos porões do congresso tem o usado o fisiologismo para afastar a ideia. O esquema é o mesmo que foi considerado crime na queda do Ibsem Pinheiro e Eduardo Cunha. Troca de favores, cargos e emendas parlamentares para garantir a eleição de um presidente da Câmara que lhe permita, entre outras coisas, a aprovação de matérias do seu interesse e a garantia de arquivamento de todo e qualquer pedido de impeachment contra si. No entanto, apesar de ter prometido em campanha acabar com o toma lá da cá, o Presidente tem abusado desse expediente desde o início da sua gestão para aprovar matérias antipáticas ao povo, mas de interesse do seu governo. Pra isso, negociou com o que há de pior dentro do congresso, o Centrão. Um grupo de parlamentares oportunistas que dançam conforme a música e tem se tornado cada dia mais expressivo nas decisões do Congresso Nacional.

Como se ver, no Brasil democrático, onde a constituição diz que “todo poder emana do povo”, percebe-se que não é bem assim. O povo, conduzido como gado, até participa das decisões, mas, está muito longe de conhecer os reais interesses que estão por trás delas.

José Edmilson da Silva é Engenheiro Agrônomo, Bacharel em Direito, Professor e Servidor Público Federal

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