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OPERAÇÃO DÚCTIL – Em nota, CGU diz que há indícios de irregularidades na homologação de propostas

Na manhã desta quarta-feira (10), culminou a Operação Dúctil, após apontamento de indícios de fraudes em dispensas de licitação em insumos para o combate à pandemia causada pelo Coronavírus.

Segundo uma nota emitida pela Controladoria-Geral da União (CGU), que realiza ações em conjunto com a Polícia Federal (PF), as eventuais adulterações em dispensas de licitação,como indícios de apresentação de atestado de capacidade técnica falso por empresas e a possível atuação em conluio entre empresas e agentes públicos.

Na análise dos processos, os auditores da CGU constataram, ainda, indícios de ausência de representatividade legal do responsável por propostas comerciais e irregularidades de procedimentos na homologação de propostas.

Os valores envolvidos são da ordem de R$ 21 milhões, havendo pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões, sem a apresentação pelas empresas de garantias suficientes para suprir os riscos porventura causados sobre a não entrega dos produtos.

O Estado de Rondônia já recebeu cerca de R$ 201 milhões repassados pelo SUS em 2020. Desse valor, R$ 71.230.821,54 são especificamente para combate ao coronavírus.

A CGU enfatiza a gravidade da suposta fraude, dizendo em nota, que a má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

O objetivo  da Operação é apurar supostas irregularidades na aquisição, pelo Governo do Estado de Rondônia, de insumos e produtos hospitalares para o enfrentamento do Covid-19.

A Operação Dúctil  está cumprindo na manhã desta quarta – feira, 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Velho, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, São Bernardo do Campo (SP), Tabapuã (SP), São Caetano do Sul (SP), Santo André (SP) e Manaus (AM), na qual foram apreendidos documentos, celulares e dinheiro em espécie no valor de R$ 12.000,00; além de duas prisões temporárias, uma no estado de São Paulo e outra na cidade de Porto Velho. Os nomes dos acusados não foram revelados.

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