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Pacheco espera novo auxílio já em março

Auxílio foi discutido em almoço na sexta-feira entre o ministro Ramos, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Paulo Guedes | Crédito: Luis Macedo - Agência Câmara Leia mais: Pacheco espera novo auxílio já em março - Diário do Comércio Em: https://diariodocomercio.com.br/politica/pacheco-espera-novo-auxilio-ja-em-marco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido.

A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Além do auxílio, a conversa girou em volta da vacinação contra a Covid-19 e das e das reformas econômicas.

“Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar”, afirmou Pacheco.

Na quinta-feira (11), questionado por senadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que metade da população brasileira já estaria vacinada até junho. Para Pacheco, a instalação da Comissão Mista de Orçamento nesta semana, para votação do Orçamento de 2021, deve facilitar esse objetivo, abrindo caminho para mais investimento na vacinação.

Para viabilizar o auxílio, o presidente do Senado pretende inserir uma “cláusula de calamidade” na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019). O dispositivo permitiria abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes do novo auxílio. Ele quer ver a PEC aprovada no início de março.

“É fundamental que haja uma cláusula de calamidade pública para que tenhamos condições de fazer a flexibilização necessária para que haja o auxílio. Vamos trabalhar no decorrer do Carnaval e submeter a proposta ao Colégio de Líderes na quinta-feira [18] — explicou Pacheco, sem detalhar como funcionaria a cláusula.

Ajuste fiscal -Além do novo Pacto Federativo, o Senado se comprometeu a encaminhar as PECs emergencial (PEC 186/2019, que permite o corte de despesas obrigatórias) e dos fundos constitucionais (PEC 187/2019, que desvincula recursos ligados a fundos), enquanto a Câmara avança as reformas tributária (PEC 45/2019) e administrativa (PEC 32/2020). Segundo Pacheco e Lira, essa demonstra que o Congresso “está fazendo a sua parte” para viabilizar as medidas de combate à pandemia e aos seus efeitos.

“Serão tratadas com a maior rapidez possível, com transparência adequada e com o maior esforço, para que possamos perpassar este momento e dar garantia aos mais vulneráveis e uma estabilidade econômica previsível ao Brasil. Faremos o que estiver ao nosso alcance” afirmou Arthur Lira.

Lira também disse que a Câmara trabalhará em cima de medidas legislativas para facilitar o trâmite de vacinas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não adiantou detalhes.

Último a falar e num rápido pronunciamento, Guedes disse que as tratativas avançaram «bastante» no encontro. Sem entrar em detalhes, fez questão de destacar o compromisso dos presentes com a saúde – vacinação em massa e auxílio emergencial – e a responsabilidade fiscal, citando o novo marco fiscal representado pelo pacto federativo com a cláusula de calamidade pública.

“Avançamos bastante, é extraordinariamente construtivo o clima entre Congresso – Senado e Câmara dos Deputados – e o governo e nós estamos todos na mesma luta: vacina em massa, auxílio emergencial o mais rápido possível e as reformas, particularmente essa do marco fiscal que garante que vamos enfrentar essa guerra sem comprometer as futuras gerações”, afirmou.

“Nós temos o senso e o compromisso de responsabilidade fiscal”, acrescentou.

Agência Senado/Reuters

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