Início Política Partidos receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral

Partidos receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral

TSE mandou liberar recursos para 22 das 35 legendas que têm direito

Orondoniense Justiça Eleitoral tem até hoje para analisar registros dos candidatos
Orondoniense Justiça Eleitoral tem até hoje para analisar registros dos candidatos

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito:

                   Partido             Valor
MDB

 

R$ 230.974.290,08

 

 

PT

 

R$ 212.244.045,51
PSDB

R$ 185.868.511,77

 

PP

R$ 131.026.927,86

 

PSB

R$ 118.783.048,51

 

PR

R$ 113.165.144,99

 

PSD

R$ 112.013.278,78

 

DEM

R$ 87.503.080,78

 

PRB

R$ 66.983.248,93

 

PTB

R$ 62.260.585,97

 

PDT

R$ 61.475.696,42

 

SD

 

R$ 40.127.359,42

 

Pode R$ 36.112.917,34

 

PSC

 

R$ 35.913.889,78

 

PCdoB

 

R$ 30.544.605,53

 

PPS

 

R$ 29.203.202,71

 

PV

 

R$ 24.640.976,04

 

PSOL

 

R$ 21.430.444,90

 

PROS

 

R$ 26.124.350,14

 

PHS  

R$ 18.064.589,71

 

Avante  

R$ 12.438.144,67

 

Rede  

R$ 10.662.556,58

 

Patri  

R$ 9.936.929,10

 

PSL

 

R$ 9.203.060,51

 

PTC

 

R$ 6.334.282,12

 

PRP

 

R$ 5.471.690,91

 

DC R$ 4.140.243,38

 

PMN

 

R$ 3.883.339,54

 

PRTB R$ 3.794.842,38

 

PSTU

 

R$ 980.691,10

 

PPL R$ 980.691,10

 

PCB

 

R$ 980.691,10

 

PCO

 

R$ 980.691,10

 

PMB

 

R$ 980.691,10

 

Novo R$ 980.691,10

 

  • Fonte: Agência Brasil