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Políticos defendem adiamento das eleições municipais, em debate da OAB

Governadores, prefeitos, parlamentares e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defenderam o adiamento das eleições municipais de 2020, sem prorrogação de mandatos, em debate promovido pela OAB/DF, via internet.

“É muito difícil, quase impossível, que em agosto a questão do coronavírus esteja resolvida. Será impossível promover aglomerações. Neste cenário, como fazer campanha política? E ainda que consideremos outros meios de contato com eleitor, como aplicá-los nos municípios que não têm acesso à internet, não têm geradoras de TV nem transmissão de rádio?”, apontou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

A rodada de conversas começou na semana passada e vai até a próxima sexta-feira (veja a programação abaixo). Autoridades de diferentes setores discutem os impactos da pandemia do coronavírus causador da covid-19 no cenário eleitoral brasileiro.

Defesa do isolamento social

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “se houver a necessidade de retardo, que se faça dentro de prazos limitados, de modo a não afetar os mandatos postos”.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o prefeito de Salvador, ACM Neto, defenderam as medidas de restrição à circulação de pessoas.

“É obrigação de todos nós promovermos o distanciamento da população até que haja uma vacina. Se não conseguimos parar o vírus, precisamos parar as pessoas que circulam o vírus”, afirmou Eduardo Leite.

Para ele, é preciso adiar as eleições sem prorrogar mandatos. “Eu defendo, por exemplo, que as eleições para os Executivos de todas as esferas ocorram em datas coincidentes, mas, neste momento, o ideal seria postergar as eleições municipais para permitir que o eleitor tenha contato com os candidatos para tomar uma decisão mais consciente”, disse o governador, que reforçou as peculiaridades do Rio Grande do Sul, como o aumento de mortes por doenças respiratórias no período do inverno.

ACM Neto afirmou que é contra a prorrogação de mandatos de prefeitos até 2022. “Isso é ruim para a democracia, mas talvez seja necessário, sim, decidir por uma primeira prorrogação”.

Medidas Excepcionais

O ministro Gilmar Mendes mencionou decisões recentes do STF como “medidas excepcionais necessárias a uma situação excepcional”.

“Temos diferentes entendimentos sobre a questão eleitoral no STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem guardado reserva em relação ao adiamento das eleições. Eu tenho chamado atenção para a necessidade de que identifiquemos essas situações excepcionais e a elas nos adaptemos”, afirmou.

Fora da internet

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), alertou que parte da população está fora da internet. “Fazer campanhas eleitorais imaginando que a internet poderia substituir o corpo a corpo seria um erro, seja pela exclusão digital, seja pela possibilidade de manipulação de informações ao eleitor. Seria razoável, portanto, adiar as eleições, dentro deste mandato, em respeito ao princípio republicano e democrático”, propôs.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, o “adiamento da eleição é necessário e urgente”.

“Como respeitar o princípio democrático em tempos de pandemia?”, questionou. “As eleições já começaram em boa parte dos municípios brasileiros. Isso vai gerar uma eleição desigual e ainda não chegamos no pico do contágio”, ponderou.

Organizado pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) , o evento está sob a coordenação dos advogados Rafael Araripe Carneiro e Mariana Rabelo, presidente e secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.

Próximos painéis:

20/05 (quarta-feira) – Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados

  • Horário: 10h
  • Participantes: Michael Mohallen, Professor da FGV; Clara Iglesias, Leibniz Institut for Media Research; Laura Schertel Mendes, Professora do IDP e da UnB; Danilo Doneda, Professor do IDP
  • Mediação: Mariana Rabelo, Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, e Sidney Neves, Advogado, Membro Consultor da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB

22/05 (sexta-feira) – Eleições e pandemia: a perspectiva do Judiciário

  • Horário: 10h
  • Participantes:Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Ministro do TSE; Paulo Galizia, Desembargador Vice Presidente e Corregedor do TRE/SP; Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da OAB; Marcelo Ribeiro, Advogado e ex-Ministro do TSE; Luciana Lóssio, Advogada e ex-Ministra do TSE; Luiz Carlos Gonçalves, Procurador da República em São Paulo
  • Mediação: Délio Lins e Silva Júnior, Presidente da OAB/DF e Rafael Araripe Carneiro, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF

Congresso em Foco/ Coluna Samanta Sallum