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Prefeitura realizará audiência pública virtual para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Integração (Semi), promoverá no próximo dia 15, às 18h, a última audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A audiência acontecerá no formato “on line” através da Plataforma “YouTube”, no canal da Prefeitura e será disponibilizada no sites da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente  (sema.portovelho.ro.gov.br) e o correspondente ao Plano (pmsb.portovelho.ro.gov.br).

Além da transmissão remota, a equipe da prefeitura vai disponibilizar como ponto de apoio à população sem acesso à internet, o Teatro Banzeiros, à rua José do Patrocínio, 110, para acompanhamento da audiência pública, com moderação de servidores designados, onde serão observadas todas as medidas de afastamento social conforme decretos estaduais e municipais relacionados a pandemia da Covid-19.

A população pode participar ativamente da audiência, através de perguntas e sugestões, por meio do link: https://www.sympla.com.br/audiencia-publica-final-no-formato-on-line—plano-municipal-de-saneamento-basico-de-porto-velho__1074965.

Todos os produtos correspondentes ao Plano Municipal de Saneamento Básico, que serão discutidos e que já foram apresentados em oportunidades anteriores, estão e estarão disponíveis para consulta no site: www.pmsb.portovelho.ro.gov.br.

O PMSB foi construído através da Prefeitura de Porto Velho e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), que celebraram termo de Contrato para a devida assessoria técnica na elaboração do mesmo (n° 108/PGM/2019). De acordo com o titular da Semi, Álvaro Mendonça, foram estudadas as demandas dos quatro componentes do saneamento básico (água potável, esgotamento sanitário, drenagem urbana e coleta e gestão de resíduos sólido) no horizonte temporal de 20 anos, bem como indicada a projeção dos investimentos necessários e dos aspectos relativos à segurança institucional e jurídica para o setor.

Para a consolidação deste documento, foi promovida ampla participação social, por meio da realização de reuniões setoriais e uma audiência pública, o que permitiu avançar nas discussões iniciadas no diagnóstico e possibilitar que a população expusesse seus anseios e expectativas sobre os serviços de saneamento do Município.

O diagnóstico e o prognóstico subsidiarão as etapas seguintes dos trabalhos, que consistirá na formulação dos programas, projetos e ações, definindo a hierarquização das áreas de intervenção, fixando as metas para os avanços necessários em toda a questão sanitária da capital.

“Com o PMSB daremos um grande salto no desenvolvimento de nossa cidade. Com ele, poderemos garantir o acesso da população à água potável com qualidade e quantidade, fomentar a universalização do sistema de esgotamento sanitário, implantar, ampliar e melhorar a infraestrutura para coleta e tratamento de esgoto garantindo a qualidade ambiental como condição essencial para a promoção e melhoria da saúde coletiva, ampliar os serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos com qualidade, regularidade e minimização de custos operacionais, buscando a universalização, para todos distritos e um nível razoável de atendimento com sistemas e serviços de saneamento”, disse ele.

COMDECOM

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