Connect with us

Hi, what are you looking for?

politica

Prefeituras de Rondônia poderão trabalhar na regularização fundiária, anuncia Mosquini

O deputado federal Lucio Mosquini, vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, esteve reunido nesta terça-feira com presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo Filho, para tratar sobre as ações do INCRA no estado de Rondônia.
Mosquini está em mais uma articulação política buscando a expansão da Regularização Fundiária no Estado. A nova proposta do congressista visa conseguir junto ao INCRA e MAPA um programa de integração com as prefeituras para credenciá-las a fazer todo trabalho operacional do INCRA.
O novo programa permitirá que os municípios atuem como um braço do INCRA na localidade, disponibilizando servidores municipais de carreira para realizar treinamento junto ao INCRA e depois atuar com sistema integrado.
O deputado Lucio Mosquini explicou que as prefeituras poderão criar um departamento voltado para atender a regularização fundiária, tendo autonomia para realizar cadastro dos lotes, vistorias, supervisão ocupacional, coleta de documentos, análise processual entre outras atividades inerentes aos servidores do INCRA.
“A ideia é espetacular, vamos conseguir agilizar os processos de titularização da terra e realizar o sonho do produtor rural, que tem sido prejudicado com a demora, devido à falta de estrutura no quadro de servidores do INCRA”, disse Mosquini.
O novo programa será instituído através de decreto ou portaria que será publicada no Diário Oficial da União e vai permitir que os prefeitos interessados em dar celeridade na regularização fundiária em seus municípios, consigam se conveniar ao INCRA para que o próprio município faça a regularização fundiária. “Esse é um grande avanço na escala da regularização fundiária em Rondônia que conseguimos junto ao INCRA, será um marco, tenho certeza que assim destravaremos a tão sonhada regularização fundiária”, disse o Deputado.
O parlamentar lembrou que colocou R$ 10 milhões de reais de suas emendas no órgão, o recurso tem como alvo a realização do georreferenciamento das glebas do INCRA em Rondônia, e disse estar satisfeito com resultado, pois milhares de títulos já estão sendo confeccionados e de uma única vez o INCRA deverá entregar cerca de 3 mil títulos.

Asessoria

Faça um comentário

Você pode gostar

Capital

Fundado oficialmente apenas em 1914, o bairro Triângulo é o mais antigo de Porto Velho, abrigava os trabalhadores da Estrada de Ferro Madeira Mamoré,...

Capital

Realizado nesta quarta – feira (07), um leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), na qual foram leiloados 22 aeroportos em 12...

Capital

Profissionais de saúde que estão em atividade nas unidades médico-hospitalares públicas e privadas que atendem pacientes diagnosticados com a Covid-19 continuam sendo imunizados pela...

Brasil

Falta de matéria-prima importada ameaça fabricação de imunizantes contra a covid no país. IFA que chegaria esta semana para o Butantan só desembarca na...