Interior Rondônia

PRIMAVERA DE RONDÔNIA – Prefeito corta salário de professores sem dar explicações

Professores da pequena cidade de Primavera de Rondônia, a 30 km de Pimenta Bueno, entraram em contato com o site e pediram ajuda para divulgar o que consideram uma arbitrariedade do prefeito Eduardo Bertoletti (PRB).

De acordo com os denunciantes, sem qualquer aviso, o mandatário fez cortes que vão de 300 a 1.500 reais nos salários da educação. Ele teria alterado gratificações sobre tempo de serviço e qualificação dos educadores.
A categoria já tentou várias vezes se reunir com Bertoletti, mas ele sempre alega viagens de emergência e não dá satisfações. O advogado que representa os professores já cobrou explicações, e a assessoria do prefeito prometeu apresentar um parecer de sua equipe jurídica autorizando os descontos.
PANDEMIA
Embora apareça com 05 casos registrados entre as cidades de Rondônia que têm pacientes contaminados pelo Coronavirus, a pequena Primavera, com menos de 3 mil habitantes, não tem doentes. Na verdade, segundo apurou o site, as pessoas que testaram positivo fizeram o cartão do SUS na rede pública de lá, mas moram atualmente em Pimenta Bueno.
“Nem essa desculpa ela vai poder dar para o que fez com a gente. Sem aviso do corte nos salários, ninguém se preparou e agora estamos todos passando por dificuldades financeiras”, desabafou uma servidora da educação.
O site mantém espaço aberto para que o prefeito ou alguém de sua equipe comente a situação.
FOLHA SUL ONLNE
Avatar

Rondoniense

Comentários

Clique aqui para publicar um comentário

  • Consultem o Portal do Município e verifiquem que nenhum professor recebeu valor menor que o estabelecido pela União. Apenas foi reajustado os valores dos incentivos e gratificações ao qual os servidores da rede pública municipal possuem.

    A União estabelece através da Lei 11.738 os valores do Piso Nacional.
    O Município estabelece os valores dos Incentivos e Gratificações que ele pode pagar. (Lei 699/2013).

    Lembrando que a União estabeleceu para 2020, um aumento de 12,84% no piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24 e esses valores estão sendo pago a 100% dos professores de Primavera de Rondônia. O que acontece é que os valores dos incentivos e gratificações, foram estabelecidos por uma Lei Municipal (699/2013) e não em cima do Piso estabelecido pela União (Lei 11.738).

    Quem sabe o que pode pagar de incentivos e gratificações é o Município e foram apenas corrigidos os incentivos e gratificações, não houve nenhuma alteração nos valores do seu piso.

    Outra coisa, houve reunião sim, onde desde fevereiro reuniram-se a Administração juntamente com Luiz Filipini (FUNDEB), Marlene (Sec Educação) e Meire (Conselho) e jamais solicitaram qualquer reuniao com advogados representante dos professores, jamais foi recusado atender quem quer que seja, quem mencionou isso, infelizmente faltou com a verdade e é um mero aproveitador de momento.

    Nenhum Prefeito tem o poder de decidir sobre a questão, dentro de qualquer gestão possuem técnicos que se fundamentam em Leis a serem cumpridas e o ato final é uma consequência que recai sobre o chefe do Poder Executivo.

    Esse caso desses professores, foi aberto processo administrativo em Janeiro/2020 e tramitado por Controle Interno, Divisão de Recursos Humanos e Procuradoria Geral do Município, e após a conclusão do Parecer final, chegou para que o Prefeito acatasse ou não. Portanto, não foi apenas um ato decidido por ele.

    • Vamos esclarecer aos fatos, eu Meire Rosa Presidente do C.M.E e Luiz Filipi presidente do Fundeb fomos convocados para uma reunião no gabinete do prefeito sim,no final do mês de março onde nos informaram que teriam que fazer ajustes nos nossos salários, pois estariam calculando o nosso salário errado,pedimos para marcar uma reunião com toda a categoria para explanar para todos como que estavam pagando errado. Logo depois nos comunicaram que não precisaria comunicar a ninguém pois tinha receita e não iam mexer no nosso salário.Então no dia 29 de abril fomos convocado novamente e fomos informados do corte que seria feito de acordo com os anexos do plano de carreira,nesse mesmo momento comunicamos toda a categoria. Então que fique bem claro para todos que sempre representamos e brigamos pela categoria independente de partidária, pois nós somos neutros.

  • Todos os servidores tiveram cortes.

    Prefeito, vice, secretários e portarias sofreram cortes de 30%.

    FUNDEB não arrecadou o suficiente para pagar a folha, e mês de Abril foi pago inteiramente com Recurso Próprio.

    • 🚨COMUNICADO 🚨
      O SINDSEM através de seu presidente Sr. Fábio Ferreira, comunica a todos que esteve em Primavera de Rondônia na data de 07/05/2020, para uma reunião com os Professores onde tomamos ciência das reduções nos salários, uma vez que o município de primavera de Rondônia já tinha cumprido com o piso salarial dos professores em 2020, os salários dos professores foram reduzidos ao salário que trata no plano de carreira de 2013.
      Resta informar a todos que a equipe do SINDSEM a qual representa os servidores filiados do município de Primavera de Rondônia não foi informado pela administração municipal sobre as reduções nos salários dos Professores nem se houve cortes no repasse do FUNDEB.
      A lei federal 11.738/2008 estabelece o PISO SALARIAL DOS PROFESSORES como uma referência inicial para as carreiras do magistério sendo esse valor para jornada de 40 horas semanais.
      Vale ressaltar que anualmente o governo federal atualiza o PISO SALARIAL DOS PROFESSORES ficando a cargo de cada município o dever de cumprir a lei federal garantindo o piso salarial a todos os profissionais do magistério em seu vencimento, isto é, SALÁRIO BASE e não no conjunto de sua remuneração através de complemento. Deste modo a administração municipal deve anualmente corrigir através de lei os vencimentos dos servidores para garantir o cumprimento da Lei Federal.
      O SINDSEM esclarece que em virtude da falta de cumprimento da lei federal acionou a assessoria jurídica para que seja tomada as devidas providencias.
      #Juntos#Somos#Fortes.
      Fábio Ferreira dos Santos Presidente-SINDSEM