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Projeto de Lei de Emergência Cultural deve ser aprovado nesta terça na Câmara

Cia. Beradera de Teatro. Divulgação

O Conselho de Cultura de Rondônia está fazendo o cadastro dos artistas e dos centros culturais

Tendo em vista a aprovação do projeto de lei de Emergência Cultural (PL 1750), que deve ser aprovada nesta terça-feira,26, na Câmara Federal, o Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia está realizando o mapeamento dos espaços, dos técnicos e dos artistas existentes no estado.

Se aprovada na Câmara, o projeto ainda tem um longo caminho a percorrer – será enviado ao Senado e, caso passe, será levado ao presidente para ser sancionada. Depois ainda necessita ser regulamentada.

Porém, Chicão Santos acredita que esse processo não será demorado, tendo em vista a necessidade de urgência devido à situação em que se encontram os artistas em decorrência da pandemia. ‘Nosso setor foi um dos mais atingidos”, afirma.

Se o projeto for aprovado na íntegra, cada espaço deve receber até R$ 10 mil e os artistas o valor de R$ 1.200 (individualmente). De acordo com Chicão, a ideia inicial é que esses valores sejam repassados até o final do ano. “Mas, saliento, tudo isso está no PL original, vamos ver se passa da forma em que está”, enfatiza.

Recursos

Para custear essa despesa, o Governo usará os recursos do Fundo Nacional de Cultura, que tem em caixa quase R$ 3 bilhões, e também do Fundo Setorial do Audiovisual.

Cadastro

São dois levantamentos – um específico para os espaços culturais e outro para os artistas. O primeiro é pessoa jurídica e o segundo pessoa física.

O presidente do Conselho pede que os artistas e os proprietários dos espaços façam o cadastro o mais breve possível.

Para acessar o questionário clique aqui: https://www.facebook.com/cepc.culturaro

Informações:  69999790048 (whatsapp).

Texto de Emília Araújo/ Rondoniaovido