Tecnologia

Projeto de recursos do Fundo Social para pesquisa científica e tecnológica entrará em votação no CCT

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Está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o projeto que destina 20% do rendimento anual do Fundo Social ao desenvolvimento de ciência e tecnologia (PLS 181/2016). A reunião do colegiado está marcada para a próxima quarta-feira (05/06), às 9h.

O fundo foi criado em 2010 para receber parcela dos recursos provenientes da exploração do petróleo localizado na camada pré-sal que cabem ao governo federal. Seus recursos devem ser usados para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento.

De acordo com a proposta, metade dos 20% deverá ser destinada para projetos de pesquisa aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Já a outra metade deverá financiar projetos de implantação e recuperação da infraestrutura de pesquisa em instituições públicas de ensino superior e de pesquisa em geral.

Na visão do relator, investimentos em ciência e tecnologia são fundamentais para o aumento da produtividade, que, por sua vez, é o motor do crescimento econômico. O projeto tramita em caráter terminativo. Se aprovado na CCT e não houver recurso para o Plenário, será enviado direto para a análise da Câmara dos Deputados.

Rádios e TVs

Na mesma reunião, a comissão vai votar uma série de projetos que tratam da autorização ou da renovação para o funcionamento de rádios e TVs.

Também consta da pauta dois requerimentos para a realização de audiência pública. Um deles, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), pede uma audiência em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com o objetivo de debater o tema “Ciência para Educação”. O outro requerimento, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), sugere uma audiência com o objetivo de apresentar os principais projetos de ciência e tecnologia das Forças Armadas e seus impactos na sociedade.

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