Connect with us

Hi, what are you looking for?

Brasil

Projeto proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e TV

O Projeto de Lei 6301/19 proíbe que emissoras de rádio e televisão recebam recursos públicos ou obtenham crédito de bancos estatais. A proposta acrescenta a proibição ao Código Brasileiro de Telecomunicações.

O autor do projeto, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), afirma que o objetivo é promover a transparência e a isenção nas relações das emissoras com o Poder Público e investir dinheiro em serviços públicos essenciais para o País, em vez de direcioná-lo para tais empresas.

“Nos últimos 20 anos, o desvio do interesse público se mostrou mais evidente. É preciso impedir comportamento patrimonialista por meio da utilização de dinheiro público como se patrimônio privado fosse, prática que se tornou comum com objetivo de assegurar poder”, afirma o parlamentar. “No período entre janeiro de 2011 e agosto de 2016, o governo federal gastou R$ 109,5 milhões na veiculação de publicidade em uma única emissora de TV da grande mídia”, exemplifica.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Faça um comentário

Você pode gostar

Capital

Fundado oficialmente apenas em 1914, o bairro Triângulo é o mais antigo de Porto Velho, abrigava os trabalhadores da Estrada de Ferro Madeira Mamoré,...

Capital

Realizado nesta quarta – feira (07), um leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), na qual foram leiloados 22 aeroportos em 12...

Capital

Profissionais de saúde que estão em atividade nas unidades médico-hospitalares públicas e privadas que atendem pacientes diagnosticados com a Covid-19 continuam sendo imunizados pela...

Rondônia

Nesta manhã, a diretoria do SINPOL, reuniu-se com o Secretário de Saúde, Dr. Fernando Máximo, com o Secretário de Segurança Adjunto, Dr. Hélio Gomes...