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Proposta de Mosquini libera governadores para contratar médicos brasileiros formados no exterior

O deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) é o autor do Projeto de Lei 2609/20 que permite a contratação de médicos brasileiros formados no exterior mesmo que ainda não tenham revalidado o diploma.
O PL ainda deverá ser votado, porém oferece mudanças no critério para contratação de médicos formados no exterior, e caso aproado será um grande aliado do Brasil no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A sugestão é que os médicos formados no exterior se apresentem no Ministério da Saúde para criação de um registro provisório, o RMS (Registro no Ministério da Saúde). Com esse registro provisório, os médicos estariam habilitados a procurarem contratos de trabalho nas prefeituras ou na rede estadual que estiverem contratando.

Em Rondônia passa de 3.200 casos confirmados da doença e 121 óbitos, os números são oficiais e foram atualizados no último domingo (24) por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). “Estamos em guerra contra um vírus que já matou mais de 22 mil pessoas, não podemos abrir mão de milhares de médicos formados no exterior que ainda não revalidaram seu diploma no País”.

O governo federal está deixando de lado milhares de médicos formados no exterior que poderiam estar nos socorrendo neste momento, porém ao invés disso, estes profissionais estão boicotados de reforçar os atendimentos nas redes hospitalares em todo País. Mosquini explicou que em face dessa pungente realidade, medidas urgentes são necessárias para que a população tenha acesso célere a atendimento médico.

Segundo entidades médicas, cerca de 15 mil profissionais formados em Medicina no exterior já poderiam estar trabalhando na área, mas não conseguem fazer os exames do programa Revalida. “Ante o estado de calamidade, não é possível admitir que um contingente expressivo de graduados em medicina, sejam impedidos de exercer seu ofício enquanto pessoas adoecem e algumas morrem”.

Assessoria