Economia

Redução de jornada e salários preservou mais de 7 milhões de empregos

A redução de jornada e salários e a suspensão de contratos de trabalho preservou mais de 7 milhões de empregos. A medida temporária foi tomada por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e ajudou principalmente empresas de pequeno porte.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (12) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O órgão prevê que o programa preservará até 8,5 milhões de empregos em todo o país e custará R$ 51,2 bilhões nos próximos três meses.

Números da redução de jornadas e salários

Segundo os dados divulgados, houve acordos de redução ou suspensão de 7.206.915 contratos de trabalho. E os valores a serem pagos como complementação de renda pelo governo federal totalizam R$ 12,73 bilhões.

Os números referem-se até as 14 horas de hoje. De acordo com o Ministério da Economia, 569 mil empregadores aderiram ao programa, a maioria empresas de pequeno porte.

As estatísticas disponíveis no site criado pelo ministério para divulgar as informações sobre o programa apontam que:

  • 52% dos acordos (3.757.862) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
  • as médias e grandes empresas, com faturamento superior a esse valor, respondem por 44% dos acordos (3.143.775).
  • os empregados domésticos e trabalhadores intermitentes totalizam 4% dos acordos (305.278).

Já os acordos de suspensão de contratos representam 54,9% do total, o que equivale a 3.956.915 empregos.

Em relação aos casos de redução de jornada, 17,2% dos acordos (1.239.084) estabelecem redução de 50% dos salários com o recebimento de 50% do seguro-desemprego. E 13,4% dos acordos (964.073) foram fechados para reduzir o salário em 25% com a complementação de 25% do seguro-desemprego.

Um total de 12,2% (879.774) dos acordos preveem a redução de 70% dos salários com o pagamento de 70% de seguro-desemprego.

Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 2,3%, o equivalente a 167.069 empregados.

São Paulo lidera os pedidos de benefícios emergenciais entre os estados: foram (33,3%). Em segundo lugar está o Rio de Janeiro (10,1%), seguido por Minas Gerais (9,5%), Rio Grande do Sul (5,6%) e Paraná (5,4%).

Sobre o auxílio BEm

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda se destina ao trabalhador que, em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus, se enquadre em uma das seguintes situações:

1. Redução da jornada de trabalho e do salário;

2. Suspensão temporária do contrato de trabalho.

O Benefício Emergencial abrange também empregados em regime de jornada parcial ou intermitentes, os empregados domésticos e os aprendizes. A redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias.

A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias. Este benefício será pago independentemente do cumprimento do período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.

O empregado deve informar ao seu empregador em qual conta bancária de sua titularidade deseja receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Como receber o benefício emergencial?

O pagamento será realizado por crédito em conta poupança existente em nome do trabalhador ou em Conta Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA, quando:

  • não tiver sido informada conta no ato da adesão;
  • houver impedimento para o crédito na conta indicada;
  • houver erros nos dados da conta informada.

A movimentação da conta poupança social CAIXA poderá ser efetuada com o uso do aplicativo CAIXA Tem, disponível para download nas lojas Android e IOS. O benefício não poderá ser depositado em nome de terceiros.

Valor do benefício

O valor do Benefício Emergencial corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03, conforme o percentual de redução acordado.

A suspensão de contrato de trabalho prevê o pagamento de 100% do valor do Seguro-Desemprego.

O trabalhador intermitente terá um Benefício Emergencial com valor fixo de R$ 600,00.

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