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Reforma tributária deve ser aprovada em 4 ou 5 meses, diz presidente da Casa

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária elaborada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) seja aprovada na Casa em quatro ou cinco meses.

Em palestra na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Maia também disse estar confiante na aprovação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional na reforma tributária. Ele defende que uma abertura comercial do país seja feita somente após a aprovação das mudanças tributárias.

Em que pé está a reforma? A Câmara vem apoiando a proposta do pelo deputado Baleia Rossi. O Senado também tem sua própria proposta. Mas o governo disse que enviaria seu próprio projeto para o Congresso neste começo de ano. Por enquanto, não enviou nada.

Com tantas propostas, qual delas será analisada? O Congresso criou uma comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado. Essa comissão terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a instalação da comissão, que poderá trabalhar por até 60 dias.

Só unificar as propostas resolve a discussão? Não, só depois dessa unificação é que a PEC volta a tramitar, precisando ser analisada em várias comissões antes de ir a plenário.

(Com Reuters e Agência Senado)

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