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Relator da MP do Enfrentamento do Coronavírus destaca a liberação de 5 bi para combate ao vírus

O governo federal editou na sexta-feira (13) a Medida Provisória (MP) 924/2020, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (covid-19).

A iniciativa havia sido negociada na quarta-feira (11) durante reunião de emergência entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, lideranças partidárias do Congresso e ministros.Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.
Do restante, R$ 204 milhões serão destinados aos hospitais universitários federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao Ministério da Educação.

Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades apontadas pelos parlamentares.

O deputado federal Lucio Mosquini (MDB/RO), relator revisor da MP 924/2020, comenta que medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da covid-19 no Brasil.

“Os parlamentares estão unidos no combate ao Coronavírus, vamos apoiar todas as medidas que tem por objetivo diminuir os efeitos do vírus na vida das pessoas e na economia. No Congresso, já aprovamos o Estado de Calamidade Pública, em nossas redes, vamos divulgar e apoiar as medidas do Ministério da Saúde e da Economia, que Deus nos abençoe”, disse o deputado Lucio Mosquini.

O deputado federal Lucio Mosquini é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do Coronavírus. O Senador Eduardo Gomes também fará a relatoria da medida provisória que visa minimizar os impactos do coronavírus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias