Connect with us

Hi, what are you looking for?

Rondônia

Sancionada Lei permitindo contratação de médicos formados no exterior sem Revalida durante a pandemia

Na tarde desta quinta – feira (13), o governador Marcos Rocha sancionou a Lei 4.988, no Diário Oficial na qual permite a contratação temporária do Poder Executivo Estadual de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior e que ainda não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida).

A explicação é que eles poderão atuar na linha de frente do combate ao Coronavírus. Os contratos serão encerrados com o fim do decreto de calamidade pública.

A Lei também permite a contratação desses médicos por entes privados que recebem recursos do SUS, também em caráter temporário. Os salários desses médicos, de acordo com a Lei poderá ser fixado em valor compatível com os praticados na iniciativa privada para o desempenho das atividades correspondentes. Diz ainda a norma que a atuação dos profissionais poderá se dar em estabelecimentos da rede de saúde pública, em estabelecimentos filantrópicos e nos demais estabelecimentos da rede privada credenciada no SUS no Estado.

Ainda de acordo com a nova Lei, a contratação será realizada na modalidade de médico auxiliar, “que será submetido ao aperfeiçoamento profissional supervisionado no desempenho de suas atribuições”.

A medida é excepcional e temporária. Não haverá vínculo empregatício e o profissional só poderá atuar durante o Estado de Calamidade Pública ou até o limite de dois anos. Os futuros contratados também terão que comprovar experiência no programa Mais Médicos, conforme a Lei Federal 12.871 de 2013.

O Revalida e a contratação desses profissionais é um dos fortes discursos da bancada federal rondoniense, que já realizou várias audiências públicas em Rondônia para tratar do assunto. Há dezenas de rondonienses estudando Medicina em faculdades da Bolívia e Paraguai, mas até agora sem perspectivas de contratação em solo brasileiro.

*Informações iniciais do Rondoniagora

Faça um comentário

Você pode gostar

Brasil

Em 09 de julho de 2020 o senador Randolfe fez uma live com seus heróis médicos, que salvaram muitas vidas no Amapá usando um...

Brasil

    Na minha contínua necessidade de “ler o mundo”, um dos caminhos é a leitura de jornais. Essa “troca de ideias” com pessoas...

Contraponto

[Tendo em vista (i) o impacto dos acontecimentos recentes na França e (ii) a profundidade da análise feita por Theodore Dalrymple, peço licença a...

Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço...