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Seduc responde ao MPF sobre a retirada dos livros nas escolas: “Documento não oficial’

Seduc também repetiu que ordem não chegou a ser efetivada e houve vazamento do texto. Argumento era que os livros continham ‘conteúdos inadequados para crianças e adolescentes’.

Após questionamento do Ministério Público Federal (MPF) sobre o memorando da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc-RO) que ordenava a retirada de 43 livros das escolas estaduais, o governo reafirmou que o documento não era oficial nem chegou a ser expedido.

Nesta segunda-feira (2), o MPF encaminhou as respostas do órgão, na qual o governo repete que a ordem de recolhimento não chegou a ser efetivada e que houve vazamento do texto.

A lista foi divulgada em 6 de fevereiro e tinha clássicos da literatura, como “Memórias póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Os sertões”, de Euclides da Cunha.

O argumento do governo era que as obras relacionadas apresentavam “conteúdos inadequados às crianças e [aos] adolescentes”. A motivação inicial para o levantamento foi uma denúncia de que havia palavrões em títulos oferecidos nas bibliotecas estudantis.

Na ocasião, o secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, confirmou a existência do documento – mas revelou que se tratava de um “rascunho” feito por “técnicos” e que não chegou a ser expedido. O documento, que estava em sistema interno da Secretaria de Educação de Rondônia, passou a ser listado como sigiloso.

No dia seguinte à divulgação do documento, o MPF abriu investigação para apurar a atuação da Seduc. O procurador Raphael Luis Pereira Bevilaqua informou à época que a secretaria deveria explicar a fundamentação legal para mandar recolher os livros e apresentar motivação para expedição do memorando.

Ele também pedia explicações quanto à decisão de mudar o status do documento de “público” para “sigiloso” após a divulgação. “Em tese, esse procedimento é público, não tendo por que haver agravo de sigilo”, disse Bevilaqua.

As respostas da Seduc foram encaminhadas em 21 de fevereiro, prazo limite estabelecido pelo MPF. No posicionamento, a secretaria:

  • disse que a divulgação da lista “ocorreu sem o conhecimento do titular da Seduc”, embora o nome de Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu constasse do memorando;
  • repetiu que o documento partiu de “uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados” mas que o processo foi encerrado “sem ordem de tramitação para quais órgãos externos, secretarias ou escolas públicas”;
  • citou que o material foi “divulgado inadvertidamente de forma anônima na internet”, classificando a ação como “ato irresponsável”;
  • reafirmou que “o texto não autorizado” jamais chegou a ser “encaminhado a nenhum destinatário”;
  • observou que “ao final da análise verificou-se que os livros em questão tratam-se (sic) de clássicos da literatura” e que “muitos deles [são] usados em processos seletivos e vestibulares”;
  • argumentou que “ao tomar conhecimento de que tinha ocorrido anonimamente a divulgação de documento não oficial em ambiente fora da rede intranet e que seu teor estava gerando polêmicas, foi procedida a alteração de acesso de público para restrito (e não sigiloso)”.

 

A resposta encaminhada pela Seduc ao MPF não reproduziu um trecho da nota divulgada pela pasta no dia do vazamento do memorando, na qual a pasta citou que “serão tomadas todas as medidas necessárias para investigar o vazamento das informações internas equivocadamente documentadas”.

A imprensa entrou em contato com a assessoria da secretaria para saber qual o resultado da investigação quanto ao suposto vazamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

‘Ordem’ de recolhimento

Na tarde do dia 6 de fevereiro, um memorando do qual constava o nome do secretário de Educação de Rondônia, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, passou a ser compartilhado nas redes sociais. Para a imprensa, ele afirmou ainda não concordar com o teor do memorando e disse que os livros listados não seriam recolhidos.

O ofício relaciona ainda 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e três de Nelson Rodrigues. Há ainda uma observação: “Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos”.

Dois clássicos da literatura internacional também aparecem: Franz Kafka, com “O castelo”, e Edgar Allan Poe, com “Contos de terror, de mistério e de morte”.

Ainda segundo Abreu, o pente-fino nas obras começou após a denúncia de que havia um palavrão no livro de contos “Amálgama” (Ediouro), de Rubem Fonseca, de 94 anos, um dos maiores escritores brasileiros vivos.

Fonte: G1