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Senado aprova MP que estabelece barreiras sanitárias de proteção em áreas indígenas

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (27), parecer favorável do senador Marcos Rogério (RO), líder do Democratas, à medida provisória (MP) 1.027/2021, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. As estruturas servirão para controlar o trânsito de pessoas e mercadorias que se dirijam às áreas indígenas de forma a conter a disseminação da covid-19 na população local. As barreiras contarão com a atuação de servidores públicos federais ou militares e caberá à Fundação Nacional do Índio (Funai) planejar e montar a base do projeto. O texto vai à promulgação.

Estudo elaborado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) revela índice de 47,5 mil casos de covid-19 entre indígenas, com 942 óbitos, sendo 161 etnias afetadas no país. O Ministério da Saúde tem uma contagem diferente: 41.645 casos e 544 óbitos. “A diferença entre os índices decorre dos critérios adotados pelo governo, que não considera casos entre indígenas não aldeados, que vivem em zona urbana”, justificou o líder do Democratas.

Segundo o parlamentar por Rondônia, é urgente, em tempos de pandemia, a implantação de ações que evitem, o mais rápido possível, o “espalhamento da doença entre os povos indígenas”. “As principais vias de exposição à contaminação seriam o contato com profissionais de saúde, que teriam transportado o vírus para aldeias;  a proximidade com garimpeiros e grileiros, que, desrespeitando a quarentena e vislumbrando a possibilidade de que suas atividades passem a ser legalizadas, teriam aumentado incursões ilegais por terras indígenas; e o desrespeito às medidas sanitárias pelas instituições autorizadas a realizar os pagamentos do auxílio emergencial, o que teria contribuído para solapar o distanciamento social”, ressaltou Marcos Rogério em seu parecer.

Assessoria

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