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Senado aprova MP que regulamenta renegociação de dívidas tributárias

Por conta das medidas preventivas contra o novo coronavírus (Covid-19), o Senado Federal realizou na terça-feira (24), em votação remota, a segunda sessão deliberativa, e aprovou por unanimidade, a Medida Provisória (MP) nº 899/19, que regulamenta a renegociação de dívidas tributárias com a União. O texto vai à sanção presidencial.

Durante a sessão presidida pelo presidente interino do Senado, Antônio Anastasia (PSD-MG), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), sugeriu, até para o aperfeiçoamento da sessão em videoconferência, mais agilidade nas votações. Segundo ele, os parlamentares estão a distância, e gostariam que a votação tramitasse rapidamente. Anastasia endossou a fala de Confúcio, e destacou que o sistema remoto não é um plenário físico, até porque algumas conexões não são boas e não se escuta perfeitamente.

Confúcio Moura elogiou o sucesso da sessão, embora, segundo ele, os senadores, mesmo distantes, estão falando muito. O presidente interino disse que discutirá o assunto na reunião dos líderes, para ver se há condições de aperfeiçoar o modelo. Anastasia deu razão a ponderação do senador Confúcio, e apelou a todos para que fossem céleres nas falas.

Como foi uma medida provisória pacificada, houve apenas um destaque do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que foi retirado da pauta, mesmo assim a sessão durou aproximadamente quatro horas. “Corrigindo esses defeitos do falatório desnecessário e dos encaminhamentos de lideranças, se a gente encurtar esses prazos, o processo será fantástico”, explicou Confúcio Moura.

Fonte: Assessoria