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Senado da Argentina aprova projeto de lei que legaliza o aborto

O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei para legalizar o aborto no país. Quando for sancionada, a nova legislação permitirá a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação e que ela seja feita de forma gratuita no sistema de saúde do país.

A votação foi apertada: foram 38 votos a favor e 29 contra a legalização do aborto. Os discursos de mais de 50 senadores fizeram a sessão durar mais de 12 horas.

O projeto de lei foi apresentado pelo presidente Alberto Fernández e, portanto, deve ser sancionado sem vetos.

Atualmente, o aborto na Argentina é permitido apenas nos casos de estupro e risco de morte para a gestante.

O texto foi aprovado pelos deputados no dia 11 de dezembro, com 131 votos favoráveis e 117 contrários após mais de 20 horas de debate.

“A minha convicção, que sempre expressei publicamente, é que o estado acompanhe todas as pessoas gestantes em seus projetos de maternidade. No entanto, também estou convencido de que é responsabilidade do estado cuidar da vida e da saúde de quem decide interromper a gravidez, em seus primeiros momentos”, disse Fernández em um vídeo divulgado nas suas redes sociais.

Um detalhe curioso do projeto é que o governo argentino atendeu a um pedido do movimento LGBT, ao se referir às “mulheres e outras pessoas com identidades de gênero capazes de gestar”.

Com a aprovação, a Argentina se torna apenas o quarto país – e com a maior população – a legalizar o aborto na América Latina. Atualmente, apenas Cuba, Guiana e Uruguai possuem legislações que permitem a interrupção legal da gravidez.

CNN

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