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Senado deve votar nesta quarta projeto que altera definição de denunciação caluniosa

Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional (para senadores) destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 7 e 1 de 2020. Ordem do dia. Os parlamentares analisam o PLN 7/2020, que destina crédito suplementar de R$ 806,8 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o PLN 1/2020, que autoriza a recomposição salarial das carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Participam: 2º secretário da Mesa do Senado Federal e líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) - em pronunciamento. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em sessão remota nesta quarta-feira (2), com início marcado para as 16h, o Plenário deve apreciar projeto (PL 2.810/2020) que altera o Código Penal (Decreto Lei 2.848, de 1940) para dar nova redação ao crime sobre denúncias falsas. A proposta amplia o rol de temas que podem ser classificados como denunciação caluniosa. E na segunda semana de dezembro os senadores se reunirão presencialmente para votar projetos considerados prioritários.

Fonte: Agência Senado