Connect with us

Hi, what are you looking for?

politica

Senado quer ampliar acesso ao BPC; ação pode custar R$ 20 bilhões por ano

Divulgação

O Senado Federal poderá elevar o limite de renda mensal  per capita exigida para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A mudança está contida no relatório ao projeto que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus, que deverá ser votado no Senado Federal na próxima quarta (22). Retirada pelos deputados na semana passada, a previsão foi reinserida pelo relator do projeto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC),conforme parecer apresentado na sexta-feira (20) (veja a íntegra).

O Senado Federal poderá elevar o limite de renda mensal  per capita exigida para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A mudança está contida no relatório ao projeto que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus, que deverá ser votado no Senado Federal na próxima quarta (22). Retirada pelos deputados na semana passada, a previsão foi reinserida pelo relator do projeto no Senado, Esperidião Amin (PP-SC),conforme parecer apresentado na sexta-feira (20) (veja a íntegra).

Como o projeto é de autoria de um senador e já passou por revisão na Câmara dos Deputados, caberá aos senadores fazerem a última análise antes do envio à sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro pode vetar pontos da medida.

Para o senador Esperidião Amin, trata-se de uma contradição, entre governo e Legislativo, absolutamente democrática. “São posições antagônicas, mas dentro do Estado de Direito. Eu sou obrigado a considerar meio salário mínimo o parâmetro e acho que o governo será obrigado a vetar, até que haja uma decisão judicial”, disse o senador ao Congresso em Foco.

Histórico

Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o trecho da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) que define como critério para concessão do BPC a renda média familiar de ¼ do salário mínimo. Segundo a Corte, “esse critério está defasado para caracterizar a condição de miserabilidade”.

Como só conseguiam obter o benefício aqueles que entravam na Justiça, o Congresso resolveu legislar sobre o assunto para deixar esclarecer a questão. A ampliação do acesso ao benefício foi aprovada em março, mas foi judicializada. No início de abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu suspender a lei que ampliou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), alegando que os parlamentares não indicaram a fonte de custeio da medida. A decisão não é, porém, definitiva e ainda pode ser alterada pelo STF.

Faça um comentário

Você pode gostar

Brasil

    Na minha contínua necessidade de “ler o mundo”, um dos caminhos é a leitura de jornais. Essa “troca de ideias” com pessoas...

Rondônia

O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga balanço...

Cultura

Oi, aqui é o Álisson, prazer, quem me conhece pessoalmente sabe que sou bocudo  –  em várias variáveis, inclusive. Começo pelo meu fenótipo: boca...

Capital

Realizado nesta quarta – feira (07), um leilão na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), na qual foram leiloados 22 aeroportos em 12...