Economia

Serviço do Sebrae em Rondônia facilita processo de Registro de Marca

A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta. Ela é a principal ligação entre o negócio e o cliente e, ainda, uma forma de identificação e diferenciação. É por isso que pode ser entendida como o referencial da qualidade daquele produto ou serviço.

Entretanto, até pouco tempo, a jornada a que o empreendedor era submetido para conseguir o registro de sua marca era algo muito desgastante e moroso. Agora, fazer o registro de marca de uma empresa está bem mais fácil. O que antes levava em torno de 5 anos, agora pode sair em poucos meses. E em Rondônia, para facilitar ainda mais, o processo pode ser feito em qualquer ponto de atendimento do Sebrae no estado.

A empresária Franciely Souza de Vilhena é um exemplo dessa mudança de espera. No ano passado, procurou a orientação no escritório do Sebrae local sobre uma forma de proteger a marca da sua empresa, que vinha crescendo no mercado local, assim como as concorrentes, e foi orientada sobre a importância do Registro de Marca, fundamental para a segurança e desenvolvimento da empresa.

“O Registro de Marca fez parte de um grande avanço para a nossa empresa, já que investimos em um ramo muito inovador aqui no estado de Rondônia. Com o tempo, a concorrência foi aumentando junto com o crescimento da empresa, e assegurar-se de nossa exclusividade foi algo de suma importância”, comenta Franciely

Sem perder tempo e com os documentos em mãos, no final de 2019, Franciely retornou ao Sebrae para dar entrada no processo. Além da abertura do processo, o Sebrae fez todo o acompanhamento até o deferimento que saiu em julho deste ano. Agora a marca I LOVE DONUT´S pertence, realmente, à empresária de fato e direito.

“O processo de finalização do registro de marca foi muito mais rápido que imaginávamos, e o Sebrae prestou todo o apoio necessário para que o serviço fosse eficaz. Como o nosso objetivo é nos tornamos uma franquia, o registro de marca foi um passo primordial para a I LOVE DONUT’S”, afirma Franciely.

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado. A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países.

Para fazer um registro de marca, você pode procurar qualquer escritório do Sebrae em Rondônia, levando os seguintes documentos.

Se for o registro da marca na pessoa física, são exigidos:

  • Comprovar o exercício da atividade;
  • Logomarca (se houver).

Caso o pedido de registro seja feito na pessoa jurídica, são exigidos documentos constitutivos da empresa e também do titular:

  • Cópia do contrato social ou cópia da última alteração contratual, estatuto social;
  • Requerimento do empresário;
  • Certificado do MEI;
  • Enquadramento de ME ou EPP para obtenção de desconto nas taxas (caso houver);
  • Logomarca (se houver — fator não obrigatório).

Sebrae