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Guajará realizará amistoso contra o Blooming no sábado

O Guajará enfrenta no sábado, às 16 horas (horário de Rondônia), o Blooming-BOL no estádio João Saldanha, em Guajará-Mirim, em sua preparação para a...

STF abre investigação contra políticos na Operação Carne Fraca

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 19 inquéritos para investigar políticos que foram citados em delações premiadas de investigados na Operação Carne Fraca, da...

Justiça aceita denúncia contra quatro pessoas que fraudavam INSS

A Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus quatro acusados de participarem de um esquema de...

MP de Goiás apresenta segunda denúncia contra João de Deus

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou hoje (15) à Justiça estadual a segunda denúncia contra o médiumgoiano João Teixeira de Faria, o João de...

TPI retira acusações contra ex-presidente da Costa do Marfim

O Tribunal Penal Internacional (TPI) retirou nesta terça-feira todas as acusações contra o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo, detido em Haia desde...

‘Julho Amarelo’ vai promover ações contra hepatites virais

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.802, de 2019, que institui o “Julho Amarelo”, a ser realizado a cada ano, em...

Lei prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que reforça a prevenção e o combate ao contrabando. A Lei 13.804, de 2019,...

Indenização por danos materiais e morais contra União poderá ir para...

O Projeto de Lei 10658/18 inclui ações por indenização por danos materiais e morais contra a União, estados e municípios na Lei dos Juizados...

Conselheira Federal propõe que a OAB Nacional vá ao STF contra...

A Conselheira Federal da OAB por Rondônia, Franciany de Paula, apresentou Proposição a OAB Nacional para ajuizamento de ADI em face da Medida Provisória...

Toffoli rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (9) pedido feito pela Federação Nacional dos Advogados para suspender a decisão...
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