O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje a votação sobre as restrições para que homens gays doem sangue. O ministro Gilmar Mendes foi o sexto a votar e...
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A competição está parada desde a última terça-feira (17/03) em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) A FFER (Federação de Futebol do Estado de...
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor havia protocolado na última terça feira (17) petição na 1a Vara Federal em Rondônia com provas novas da péssima...
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon) que buscava a substituição de...
O Estado de Rondônia e o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia (DER) foram condenados, solidariamente, por danos morais e...
O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal, acatou recurso da Defensoria Pública de São Paulo e reconheceu estarem presentes, no caso de tentativa...
Em vista do pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia, a Justiça Federal suspendeu sete contratos de alienação de terras públicas e um título...
Utilizar do atestado médico para ludibriar o empregador, se beneficiando de folgas, consiste em falta grave, podendo gerar demissão por justa causa. Foi com...
O aplicativo de mensagens Whatsapp foi decisivo mais uma vez à Justiça para pôr fim a um processo de divórcio litigioso que tramitava na desde 2018 na comarca...
Atualmente milhões de reais têm sido devolvidos pela Justiça do Trabalho aos seus respectivos donos. A informação consta de reportagem do jornal Valor...