Na noite desta quarta – feira (28), o prefeito da cidade de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte, determinou confinamento total para tentar conter o...
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Além de idosos e pessoas com doenças crônicas, grávidas, lactantes e crianças menores de 12 anos terão acesso restrito ao comércio. Medida tem como objetivo...
A advocacia de Rondônia foi surpreendida com a edição do decreto governamental 25.049/20, que impede a abertura dos escritórios de advocacia nos municípios de...
O novo decreto apresentado pelo Governo de Rondônia mantém o Estado de Calamidade Pública e institui o sistema de distanciamento controlado para fins de...
Circulação de carros e pessoas também será restringida entre 23h e 5h. Medidas valem a partir de segunda, 18. O prefeito da cidade de Vilhena, Eduardo Japonês...
O decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (11), que incluiu como atividades essenciais...
Ordem municipal entrou em vigor nesta terça-feira (12) e durará 15 dias com possibilidade de prorrogação enquanto ocorrer estado de calamidade pública. A...
Nesta segunda – feira (04), o governador Marcos Rocha divulgou o decreto nº 24.999/20, que altera o decreto anterior (24.979), que manteve o estado de...
A Prefeitura Municipal de Porto Velho editou o Decreto nº 16.652/20 que suspende os efeitos do Decreto nº 16.629/20, na qual liberava parcialmente as...
O Governo do Estado de Rondônia, editou neste domingo (26), o decreto nº 24.979/20, que revoga o Decreto anterior e mantém o estado de calamidade pública em...