Decreto
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Brasil
Bolsonaro afirma que decreto de armas foi feito “no limite da lei”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” com o decreto assinado esta semana que regulamenta a posse, o…
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Brasil
Bolsonaro decreta fim do horário de verão
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira (25) um decreto pondo fim ao horário de verão nos 11 estados em…
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Brasil
Governo publica decreto com regras para concursos públicos
O Diário Oficial da União traz hoje (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública…
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Política e Cidadania
Órgãos federais aceitam CPF como documento de identificação
Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)…
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Política e Cidadania
Projeto propõe sustar decreto que simplificou posse de armas
A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o Decreto 9.685, de…
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Justiça
Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado…
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Brasil
Bolsonaro assina decreto que antecipa benefícios a atingidos em Minas
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar hoje (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa…
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Destaques
FERIADO PROLONGADO – Governo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira em Porto Velho
Devido às comemorações alusivas ao aniversário de instalação do município de Porto Velho na quinta-feira (24), o governador coronel Marcos…
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Brasil
Proposta susta decreto que exclui de concurso público prova adaptada a pessoa com deficiência
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18. que altera norma anterior para excluir a previsão, em concursos públicos, de…
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Política e Cidadania
Bolsonaro rebate críticas ao decreto da posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro disse na ultima quinta-feira (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas…
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