A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), conseguiu através de liminar a permissão que os escritórios de advocacia nas cidades de Porto...
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Nesta segunda – feira, o desembargador Jorge Ribeiro da Luz concedeu liminar para a Associação Brasileira de Provedores de Internet que contestou...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja...
O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social...
Em vista do pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia, a Justiça Federal suspendeu sete contratos de alienação de terras públicas e um título...