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Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de sexta-feira (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão...

Conselheira Federal propõe que a OAB Nacional vá ao STF contra...

A Conselheira Federal da OAB por Rondônia, Franciany de Paula, apresentou Proposição a OAB Nacional para ajuizamento de ADI em face da Medida Provisória...

MP cria estatal de navegação aérea NAV Brasil

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 866/18, assinada pelo ex-presidente Michel Temer, que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)...

SALÁRIOS EXTRAS – Juíza manda suspender pagamentos dos deputados estaduais de...

A Juíza Marisa de Almeida, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, suspendeu no sábado a noite, 29, a resolução 408 da...

DESVIO DE RECURSOS –  MP-RO com apoio da Polícia Civil deflagra...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da  2ª Promotoria de Justiça de Jaru, com colaboração da Polícia Civil, deflagrou uma operação,...

Câmara aprova alteração em MP que auxilia Santas Casas

Em uma sessão com alto quórum e análise de diversos projetos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (5) uma emenda à medida provisória...

INTERDITADA – MP apura danos ao sistema viário de Pimenta Bueno...

O Ministério Público de Rondônia está apurando eventuais danos ao sistema viário da região de Pimenta Bueno, especialmente na zona urbana (ruas e avenidas)...

PREJUÍZO E AJUSTES – Extinção de voos da Gol motiva reunião...

Com objetivo de discutir os ajustes nos horários de voos da empresa Gol, estiveram reunidos na segunda-feira, dia 26 de novembro, na sede do...

MP extingue empresa espacial criada com Ucrânia para explorar base de...

O Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), resultado de uma parceria entre os governos...

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também...
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