Governadores, prefeitos, parlamentares e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defenderam o adiamento das eleições municipais de 2020, sem...
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), conseguiu através de liminar a permissão que os escritórios de advocacia nas cidades de Porto...
A advocacia de Rondônia foi surpreendida com a edição do decreto governamental 25.049/20, que impede a abertura dos escritórios de advocacia nos municípios de...
Durante a quarentena os índices de violência doméstica e feminicídio têm aumentado e a OAB/RO reforça seus canais de atendimento às vítimas A pandemia gerada...
Os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), das Defensorias Públicas da União e de Rondônia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho...
O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Elton Assis, solicitou ao Governo do Estado de Rondônia diretrizes para...
Durante sessão virtual, a Câmara de Seleção e Habilitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) decidiu pelo indeferimento do pedido...
OAB pediu ao STF que determine a Bolsonaro o cumprimento de algumas medidas, como seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde. Planalto não quis...
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar a validade do artigo 11 da...
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) ordenou nesta quinta-feira (06), através de um memorando às Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) do Estado de...