O Congresso Nacional pode votar na próxima semana a proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019). A sessão está marcada para terça-feira (17), às 14h30...
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O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) projetos que abrem créditos para atender necessidades de diversos ministérios e órgãos do governo federal e para...
O relatório do deputado Chiquinho da Emater (PSB) do Projeto de Lei nº 322/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício...
TÁ NO DIÁRIO OFICIAL – Sancionadas leis que liberam mais de R$ 2,5 bilhões em créditos suplementares
O Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (22) traz seis leis sancionadas pela Presidência da República, com aprovação de créditos especiais em favor das...
O orçamento do governo federal para o programa Criança Feliz, que atende em domicílio famílias com crianças na primeira idade, deverá passar dos atuais R$ 350...
O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta terça-feira (24), às 15h, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020 (PLN...
Ainda é baixo o risco de descumprimento do teto de gastos para 2020, apesar do espaço cada vez mais limitado para realização de despesas primárias. O gasto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020, de R$ 686,7 milhões, e sem a previsão...
Texto passou sem emendas, como veio do Senado. Se for aprovada ainda este ano pela Câmara, a proposta, que altera o Fundo de Participação dos Municípios, terá...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (11), às 11h, para discutir o parecer ao projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede...
