A indenização inclui também serviços diversos de saúde (administrativos, copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros) e aos agentes...
Tag - PROJETO DE LEI
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro O...
Devido à pandemia do novo coronavírus, senadores decidiram que o exame terá novas datas em caso de calamidade pública. Texto segue para a Câmara O Senado...
A obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra o coronavírus em todo o país deve ser votada na Câmara nesta segunda-feira (11). O projeto de lei (PL...
Segundo o projeto a indenização deverá ser paga no prazo de 30 dias após a apresentação de exame laboratorial comprovando a contaminação O deputado federal...
Texto obriga estado e empregadores a fornecerem EPIs A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos...
O Plenário da Câmara realiza nesta terça-feira (28), sessão deliberativa virtual para votar projetos de lei relacionados ao enfrentamento do coronavírus. A...
Projetos recém-apresentados no Senado buscam proteger a mulher vítima de violência durante a pandemia de covid-19. O PL 1.796/2020 reconhece a urgência dos...
O vereador Aleks Palitot, informou nas redes sociais nesta terça-feira (15), que diante da situação ocorrida nos últimos dias, com realização de festas...
Nesta segunda feira (30), o senado federal aprovou o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a...