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Fux decide que não há urgência em ação contra posse de...

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (18) que não há urgência na ação protocolada pelo PCdoB contra o...

STF abre investigação contra políticos na Operação Carne Fraca

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 19 inquéritos para investigar políticos que foram citados em delações premiadas de investigados na Operação Carne Fraca, da...

Conselheira Federal propõe que a OAB Nacional vá ao STF contra...

A Conselheira Federal da OAB por Rondônia, Franciany de Paula, apresentou Proposição a OAB Nacional para ajuizamento de ADI em face da Medida Provisória...

Toffoli nega pedido para votação aberta para presidência da Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) manter votação secreta para a eleição da presidência da Câmara, prevista...

STF suspende bloqueio de R$ 443 milhões nas contas de Minas...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o bloqueio de R$ 443,3 milhões nas contas de Minas Gerais. O ministro atendeu...

Juíza diz não ver necessidade de transferir João de Deus para...

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinar, ontem (3), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informasse, em até 48 horas, a...

OAB defende decisão definitiva do STF sobre condenados em 2ª instância

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamacchia, defendeu nesta quarta-feira (19) que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, de forma definitiva,...

URGENTE – Ministro e presidente do STF, Toffoli, suspende liminar de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com pedido para suspender a decisão individual do ministro do STF que reverteu a prisão em segunda...

PGR estuda recorrer da decisão de Marco Aurélio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou há pouco que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco...

LIMINAR – Ministro do STF determina soltura de todos os presos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira, 19, em decisão liminar, que todos os presos após condenações em...
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