A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-TJRO) estabeleceu às serventias (cartórios) extrajudiciais de notas e registros que retornem o atendimento ao...
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Como medida preventiva, a fim de reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia, o presidente da...
A fim de agilizar o andamento processual, o juiz Eli da Costa Júnior, juiz em substituição da 1ª Vara Criminal de Colorado do Oeste, utilizou o aplicativo de...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Claudimar Pena Rodrigues, o qual, juntamente...
Marcos já foi condenado a 14 anos e seis meses de reclusão, pesa sobre ele em ser um dos responsáveis da morte do prefeito de Candeias do Jamari, pego em uma...
O Conselho de Sentença (jurados), composto por 4 mulheres e três homens, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto...
Será lançado no dia 29 de fevereiro de 2020, as 18h, no auditório da OAB, em Porto Velho, “O Direito Moderno e seus Reflexos. Uma Visão Prática”, que tem como...
A Primeira Câmara Especial, criada em 1996, com competência para julgar processos de interesse público e de capital importância para o Estado de Rondônia, como...
O Tribunal de Justiça de Rondônia acendeu o seu alarme e está alerta com a tentativa de uma pessoa em receber, no caixa do banco, seu precatório com alvará...
