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TRE-RO funcionará em regime de plantão no feriado de 12 de outubro

Divulgação

As unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia funcionarão, em regime de plantão, das 15h às 19h, na próxima segunda-feira, 12 de outubro, em alusão ao feriado nacional do dia das crianças e Nossa Senhora Aparecida – padroeira do Brasil – Lei n. 6.802, de 30/6/1980.

O plantão judiciário eleitoral ocorrerá nas zonas eleitorais da capital e do interior do estado, bem como na Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação (SJGI) e Protocolo do TRE-RO, em Porto Velho, das 15h às 19h.

Disque-Eleição

O serviço Disque-eleição 148 já está funcionando em horário ininterrupto, 24 horas por dia, neste feriado prolongado.

O serviço serve para recebimento de denúncias, reclamações, consultas e elogios sobre as atividades da Justiça Eleitoral em Rondônia.

Dúvidas

Em caso de dúvidas acerca do plantão judiciário, acesse a página do TRE-RO (https://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/plantao-judiciario) e veja os telefones de contato dos órgãos do TRE-RO na capital e municípios do interior do estado.

Em Porto Velho, o tempo de cada coligação ou partido e a ordem de veiculação das propagandas foram definidos em uma audiência feita pela 2ª Zona Eleitoral, sob a coordenação do juiz eleitoral, Arlen José Silva de Souza no dia 6 de outubro, nos termos que dispõe a Resolução TSE n.23.610/2019.

A propaganda eleitoral em rádio e TV é feita em blocos, com horários pré-definidos (chamados de guia), e inserções (propagandas de 30 ou 60 segundos) distribuídas no decorrer da programação das rádios e TVs. O primeiro formato é dirigido aos candidatos a prefeito (majoritários). Já as inserções são direcionadas tanto para candidatos a prefeitos quanto para candidatos a vereadores (proporcionais).

De segunda a sábado, as rádios veicularão a propaganda em rede (o guia) das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, os horários serão de 13h às 13h10 e de 20h30 às 20h40, observado horário de Brasília (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput e § 1º, I, II e VI).

As inserções, diferentemente dos blocos, vão ao ar também aos domingos. Serão 42 minutos por dia para candidatos a prefeitos e 28 minutos por dia para candidatos a vereadores.

É importante destacar que o tempo de rádio e TV, distribuído de acordo com a legislação, é usado conforme o interesse dos partidos/coligações. A Justiça Eleitoral não tem influência sobre o número de aparições dos candidatos.

TRE/RO