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Tribunal de Justiça decide suspender atendimentos presenciais em 10 cidades

divulgação

As unidade do Tribunal de Justiça das cidades de Porto Velho, Ji-Paraná, Cerejeiras, Colorado D’Oeste, Espigão D’Oeste, Vilhena, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Presidente Médici decidiram em um ato conjunto a suspensão dos atendimentos presenciais desde segunda – feira (12).

A medida foi assinada pelo presidente e pelo corregedor do tribunal.

Conforme o documento, “o atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone, salvo comprovada e inadiável necessidade a ser apreciada pelo juiz da causa ou do diretor do fórum, conforme o caso”.

O Tribunal e Justiça havia realizado um planejamento de retomada das atividades presenciais, na qual estava dividido em três etapas correlacionadas às quatro fases do plano Todos por Rondônia, criado pelo governo do Estado.

A etapa mais rígida do plano de retomada prevê limitações nas repartições do órgão como a permanência de servidor por sala, com revezamento de home office entre a equipe e realização de sessões e audiências por videoconferência.

No caso da cidade de Porto Velho, apesar de estar na fase 2 do plano do governo, o tribunal decidiu enquadrar a comarca na etapa 1.

As outras 14 comarcas que compõem o tribunal foram classificadas na fase 2 do plano de retomada, que permite a entrada de advogados, promotores, defensores e procuradores, mas não do público geral.

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