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União Europeia estuda criar um único aplicativo para rastrear coronavírus

Bloco de países estuda diretrizes para um aplicativo que respeite regras de privacidade, mas seja eficiente para rastrear o surto do Sars-Cov-2.

 

A União Européia está elaborando regras comuns para o uso de aplicativos de smartphones para rastrear a disseminação do coronavírus.

O bloco precisa pensar em regras que levem em conta tanto o melhor uso da tecnologia e o respeito a questões de privacidade.

A estratégia coordenada ocorre depois que vários países da UniãoEuropeia lançaram uma variedade de aplicativos, o que provocou críticas de ativistas da privacidade de dados que temem que a coleta de informações em massa possa se tornar permanente, se não for rigidamente controlada.

Vera Jourova, comissária europeia de valores e transparência, disse que um movimento de todos os países para aproveitar a tecnologia de combate a vírus oferece uma solução eficiente.

“Apoio totalmente uma abordagem europeia para o uso de aplicativos de smartphones em resposta à pandemia de coronavírus, de acordo com nossos direitos fundamentais. Garantiremos que essa abordagem seja transparente, proporcional e baseada na confiança das pessoas.”

A Comissão disse que uma abordagem fragmentada e descoordenada prejudica a eficácia das medidas para combater a pandemia e também pode prejudicar o mercado único da região e aos direitos e liberdades fundamentais.

Descrevendo-o como uma caixa de ferramentas, a executivo do bloco disse que a abordagem pan-europeia incluiria um esquema comum para o uso de dados agregados e anônimos para rastrear pessoas que entram em contato com os infectados e monitorar os que estão em quarentena.

Haverá uma metodologia para monitorar e avaliar a eficácia dos aplicativos, sua interoperabilidade e implicações além-fronteiras. Os apps também precisarão ser feitos de forma a observar as regras de segurança, privacidade e proteção de dados.

Para atenuar as preocupações com a privacidade, haverá um limite no processamento de dados pessoais, que serão destruídos quando o vírus estiver sob controle, informou a Comissão.

Os países da UE trabalharão com a Comissão e o Conselho Europeu de Proteção de Dados para desenvolver os princípios até 15 de abril. A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados pediu na segunda-feira um aplicativo móvel pan-europeu.

As entidades que representam as empresas de telecomunicações saudaram a abordagem pan-europeia. Alguns de seus membros já concordaram em compartilhar dados de localização de telefones celulares com a Comissão.

REUTERS