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URGENTE – Ministro e presidente do STF, Toffoli, suspende liminar de Marco Aurélio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com pedido para suspender a decisão individual do ministro do STF que reverteu a prisão em segunda instância.

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a liminar gera insegurança jurídica e atenta contra a segurança e a ordem pública, lembrando que ainda já está agendado o julgamento sobre o assunto para 10 de abril de 2019.

Revogada por Toffoli, a decisão em caráter liminar será analisada em plenário do STF em 2019. De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância.

O Rondoniense
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