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Velórios na Capital estão temporariamente suspensas

A Prefeitura de Porto Velho, através da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), resolveu vedar a realização de velórios na cidade. A determinação é uma alternativa para diminuir locais que aglomeram pessoas, proibindo o contato entre pessoas como forma de enfrentamento ao Covid-19.

A determinação está prevista no Art. 6º da Portaria nº 024/GAB/Semusb, estabelece que “ficam suspensas as realizações de velórios residenciais, nas capelas de funerárias, em igrejas ou ainda em qualquer lugar onde possa haver aglomeração de cinco ou mais pessoas”.

A portaria também suspende temporariamente o atendimento presencial ao público nas dependências da Semusb e as equipes de rua (Garis) estarão desempenhando serviços através de mutirão de limpeza especial.

A população que necessita dos serviços da secretaria pode ser atendida através do meio eletrônico ou telefônico. Segue abaixo:

Telefone / Fax:Gabinete: 3901-3145
Central de Óbitos: 3901-3093
Assessoria de Engenharia: 3901-3142
Departamento de Postura Urbana: 3901-3134/ 0800 647 1390
E-mail Institucional: astec.semusb@hotmail.com

Já os servidores da Semusb ou estagiários maiores de 60 anos, gestantes, lactantes, os que moram com idosos portadores de doenças crônicas, os acometidos de doenças respiratórias crônicas ou imunossupressoras crônicas passam a exercer suas atividades de casa. Para tanto, basta o servidor fazer a autodeclaração, solicitando o afastamento, não havendo obrigatoriedade do registro presencial do ponto eletrônico.

Decretos de estado de Calamidade Pública

O Decreto Estadual nº 24.887/ 20 e o Decreto Municipal nº 16.612/20, estabelecem o estado de Calamidade Pública, suspendendo e proibindo atividades desenvolvidas em locais que aglomeram pessoas como lojas comerciais, atividades informais, bancos, feiras livres, Pub’s, templos religiosos, entre outros.

Em locais comerciais que trabalham com atividades essenciais, como alimentação, os Mercados Municipais Central, do Peixe e do KM 1, estão liberados para funcionar seus atendimentos, entretanto com controlado de pessoas, obedecendo a distância mínima de dois metros .