A nova Constituição que será submetida a plebiscito neste domingo (04/8), no Chile, converte o país em um Estado plurinacional que outorga autonomia política e financeira aos indígenas e lhes permite serem regidos por sua própria Justiça.
A proposta provocou uma forte oposição na dividida sociedade Chilena, tanto da direita conservadora que defende a situação atual como dos indígenas mais radicais, que querem uma nação própria e independente.
Cerca de 12,8% dos 20 milhões de chilenos se identificam como indígenas. “O Chile é um Estado social e democrático de direito. É plurinacional, intercultural, regional e ecológico”, afirma o novo texto escrito por uma Assembleia Constituinte que incluiu vários integrantes indígenas.
No entanto, não permite a secessão nem atentar contra o caráter “único e indivisível” do Estado do Chile. Diferentemente da Constituição vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), o novo texto reconhece onze povos originários: mapuche, aymara, rapanui, lickanantay, quechua, colla, diaguita, chango, kawésqar, yagán e selk’nam.
Mais de 15 milhões de chilenos foram convocados às urnas neste domingo para decidir em um plebiscito se “aprovam” ou “rejeitam” este novo texto, que consagra também um novo catálogo de direitos sociais e um novo sistema político. O “rejeito” lidera todas as pesquisas, com cerca de 56%.
Os detratores sustentam que outorgar tal autonomia aos indígenas e permitir a eles que sejam normatizados por uma Justiça especial os tornará cidadãos “privilegiados”. Já aqueles que apoiam a plurinacionalidade acreditam que a mudança paga um dívida antiga.
“Estou de acordo com a pluriculturalidade, claro que sim (…) Mas que não nos dividam em nações diferentes, leis diferentes, que não são iguais para todos, isso me parece uma aberração”, disse à AFP Isabel Rodriguez, uma analista de contas de 42 anos que se define como “classe média”.
Fonte: Agence France-Presse